Governo eletrônico e software livre

Governo Eletrônico

Governo eletrônico vem do inglês electronic government, ou mais conhecido como e-gov, a idéia de e-gov se fortaleceu por volta do ano 2000, é uma tendência de governos de todo o mundo, tem como princípio a utilização das modernas tecnologias de informação e comunicação (TICs) para desenvolver programas de Governo Eletrônico, tem como objetivo maior atender as necessidades do cidadão, disponibilizando o atendimento vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. O Brasil segue diretrizes que atuam em três frentes fundamentais: junto ao cidadão, melhoria de sua gestão interna, e integração com parceiros e fornecedores, transformando assim a relação entre governo e cidadão, tentando melhorar a qualidade dos serviços prestados e a interoperabilidade entre os órgãos do próprio governo.

Software livre

Para que o e-gov seja implantado de forma satisfatória, é crucial que sejam escolhidas tecnologias que ofereçam altos níveis de confiabilidade e segurança\footnote{Por mais seguro que seja(ou que seu fabricante diga ser) não existem softwares 100\% seguros.}. A fim melhorar a transparência, do ponto de vista tecnológico, o governo brasileiro está priorizando alternativas que sigam a filosofia de software livre.
Os softwares livres garantem liberdades para seus usuários(públicos ou privados), liberdades estas que lhe dão direitos que são quase intangíveis com softwares proprietários, além de geralmente estarem atrelados a diversas "amarrações" jurídicas, burocraticas e acompanhados de custos exorbitantes. Com o software livre são garantidas quatro liberdades:

1. A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
2. A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
3. A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo.
4. A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade beneficie deles (liberdade nº 3). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Com isso o governo ganha um benefício que torna sua ``vida social'' com outras nações mais amigável, já que ao invés de cada país criar sua própria versão de e-gov, todos podem colaborar para o bem comum. Se fosse utilizado software proprietário, os gastos do governo com pagamento de royatiles seriam muito elevados e todos os governos seriam ``escravos'' de uma única empresa, que por sua vez iria enriquecer apenas a sua nação, e para completar não existiriam garantias concretas de que o software não ``coletaria'' informações dos governos, já que realizar auditoria no código fonte destes sistemas além de demorado custaria milhões(com software livre custa uma conexão com internet e uma equipe de profissionais capacitados - que o governo já possui).

Ao estudar a GPL(GNU Public License - Licença de uso que garante as quatro liberdades vistas acima.) e outras licenças parecidas podemos ver que o software livre é filosoficamente social, e não visa beneficiar apenas um certo grupo de pessoas ou empresas, não visa criar tecnologias que obriguem as pessoas a pagar e serem dependentes ``dessa ou daquela'' empresa. O foco do software livre está na sociedade, no trabalho comunitário\footnote{Muitas vezes apoiado por grandes empresas}.

Sendo assim, o governo brasileiro começou a dar seus primeiros passos em direção a tão esperada independência tecnológica, e os resultados das ações do comitê de implementação de software livre começam a surgir, e a ser seguidos por outros orgãos como por exemplo o TRE que nas eleições de 2008 vai utilizar Linux em todas as urnas eletrônicas, com isso o governo deixou de comprar uma grande quantidade de licenças de software(e conseqüentemente deixou de enviar uma grande quantia para o exterior), e o Banco do Brasil já tem uma grande parcela de seu parque computacional operando com software livre, e este ano começaram os testes com os caixas eletrônicos que usaram exclusivamente Linux.

Autores: Elton Pereira de Lima e Fernando José Loureiro